Promover a atualização de conhecimentos sobre a Lei da Aprendizagem, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Estatuto da Juventude, dentre outras legislações vigentes, por meio de uma diálogo interativo entre palestrante, mediador e jovens-aprendizes.

Proporcionar aos participantes conhecimentos aplicados às legislações vigentes relacionados ao Programa de Aprendizagem e Profissionalização Juvenil. A oferta justifica-se por se tratar de uma temática relevante para os jovens-aprendizes, visando uma formação complementar ou aprofundamento prático mediante o tema proposto.

Profissionais com graduação em Direito, bem como, com experiência no Programa de Aprendizagem.

A abordagem metodológica ocorrerá com base na perspectiva teórico-reflexiva acerca do tema.